A presente Política de Privacidade e de Cookies descreve como Pollyana Aguiar/Pollyana Josie Prado Aguiar, inscrita no CNPJ/CPF sob nº 54.571.156/0001-51, com sede/endereço em Rua João Reis, 81 – 35700-179, São Geraldo – Sete Lagoas/MG, doravante denominada “Controladora”, realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários que acessam o website www.pollyanaaguiar.com.br (“Site”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018), bem como, quando aplicável, com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao acessar o Site, preencher formulários, contratar serviços, inscrever-se em conteúdos, entrar em contato ou interagir com nossas páginas, você declara ter ciência desta Política.

1. Objetivo desta Política

Esta Política tem por finalidade informar, de maneira clara, adequada e acessível:

a) quais dados pessoais podem ser tratados pela Controladora;
b) para quais finalidades esses dados são utilizados;
c) quais bases legais fundamentam o tratamento;
d) com quem os dados podem ser compartilhados;
e) por quanto tempo os dados podem ser armazenados;
f) quais medidas de segurança são adotadas;
g) quais são os seus direitos como titular; e
h) como funcionam os cookies e tecnologias semelhantes utilizados no Site.

2. Definições relevantes

Para fins desta Política, aplicam-se os conceitos previstos na LGPD, inclusive os de dado pessoal, dado pessoal sensível, tratamento, titular, controlador, operador e encarregado pelo tratamento de dados pessoais. A LGPD também prevê direitos dos titulares e obrigações dos agentes de tratamento.

3. Quais dados pessoais devemos coletar

A depender da forma de sua interação com o Site, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

3.1. Dados fornecidos diretamente por você

• nome completo;
• e-mail;
• telefone/WhatsApp;
• cidade e estado;
• empresa, profissão ou área de atuação;
• conteúdo de mensagens encaminhadas por formulários, chat, WhatsApp, e-mail ou outros canais;
• dados necessários para cadastro em newsletters, listas de espera, eventos, aulas, comunidades, mentorias, cursos ou conteúdos digitais;
• dados de faturamento e pagamento, quando houver contratação de produto ou serviço, observada a atuação de processadores/plataformas terceiras.

3.2. Dados coletados automaticamente

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• páginas visitadas;
• dispositivo, navegador, sistema operacional e idioma;
• identificadores de sessão;
• registros de navegação;
• dados coletados por cookies, pixels, SDKs e tecnologias semelhantes, na forma desta Política. O Marco Civil da Internet prevê regras sobre registros e uso da internet, e a ANPD orienta que o uso de cookies com dados pessoais dependa de finalidade clara, base legal apropriada e retenção compatível.

3.3. Dados recebidos de terceiros

Poderemos receber dados pessoais de parceiros, plataformas de automação, meios de pagamento, hospedagem, analytics, redes sociais e ferramentas de marketing, sempre observadas as bases legais aplicáveis e a finalidade informada ao titular.

4. Finalidades do Tratamento e Bases Legais

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades, observadas as hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória e legítimo interesse, quando cabível. A ANPD destaca que, para cookies e outros tratamentos digitais, a base legal deve ser identificada e compatível com a operação realizada.

4.1. Atendimento de contato e suporte

Para responder dúvidas, solicitações, mensagens e pedidos enviados pelos canais de contato.

Base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, execução de contrato ou legítimo interesse, conforme o caso.

4.2. Cadastro em newsletter, lista de transmissão, materiais ricos ou comunicações

Para enviar conteúdos, novidades, informações institucionais, materiais educativos, convites, ofertas e comunicações relacionadas às atividades da Controladora.

Base legal: consentimento, quando exigível; ou legítimo interesse, desde que respeitados os direitos e expectativas do titular. O guia da ANPD sobre legítimo interesse ressalta a necessidade de avaliar a natureza dos dados, a expectativa legítima do titular, a necessidade e a transparência do tratamento.

4.3. Execução de serviços, cursos, eventos, mentorias, comunidades e produtos digitais

Para viabilizar inscrições, acessos, pagamentos, emissão de comprovantes, disponibilização de conteúdo e gestão da relação com clientes, alunas, participantes e usuárias.

Base legal: execução de contrato e procedimentos preliminares a contrato.

4.4. Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e exercício regular de direitos

Para cumprir obrigações fiscais, contábeis, consumeristas, judiciais, administrativas e regulatórias, bem como para defesa em processos e prevenção de fraudes.

Base legal: cumprimento de obrigação legal/regulatória e exercício regular de direitos.

4.5. Segurança do Site e prevenção a abusos

Para monitorar estabilidade, segurança, integridade do ambiente, prevenção a spam, fraudes, acessos indevidos e incidentes de segurança.

Base legal: legítimo interesse e, quando pertinente, obrigação legal. O Guia de Cookies da ANPD observa que nem sempre o consentimento é a base mais adequada para tratamentos estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site.

4.6. Mensuração de audiência, desempenho e melhoria da experiência

Para compreender o uso do Site, medir acessos, analisar desempenho de páginas, melhorar conteúdos e aperfeiçoar serviços.

Base legal: legítimo interesse ou consentimento, a depender da natureza do cookie/ferramenta e do grau de rastreamento envolvido.

4.7. Publicidade, remarketing e personalização

Para exibir campanhas, medir conversões, limitar frequência de anúncios e personalizar comunicações.

Base legal: consentimento, quando exigível, especialmente para cookies/publicidade não estritamente necessários. A ANPD desaconselha consentimento tácito, opções pré-marcadas e mecanismos que não deem escolha efetiva ao titular.

5. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

O Site e os serviços da Controladora [não são destinados / podem excepcionalmente alcançar] crianças e adolescentes. Caso haja tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, ele deverá observar o melhor interesse desse público e as hipóteses legais aplicáveis, conforme a LGPD e orientações da ANPD.

Sugestão prática de publicação:

• Se o site não for voltado a menores, inclua:
  “Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes sem a devida base legal e, quando necessário, sem a participação do responsável legal.”

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Controladora poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

• provedores de hospedagem e infraestrutura;
• ferramentas de e-mail marketing, CRM e automação;
• plataformas de pagamento, checkout e antifraude;
• plataformas de cursos, comunidades, eventos e videoconferência;
• ferramentas de analytics, publicidade e redes sociais;
• escritórios de contabilidade, jurídico e tecnologia;
• autoridades públicas, órgãos reguladores e Poder Judiciário, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

O compartilhamento será limitado ao mínimo necessário para cada finalidade, observadas as bases legais e os princípios da necessidade, adequação e transparência. A LGPD estabelece princípios e deveres de responsabilização no tratamento.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Controladora podem armazenar ou processar dados em servidores localizados no exterior. Nesses casos, a Controladora adotará medidas razoáveis para selecionar fornecedores que observem padrões adequados de segurança e proteção de dados, conforme a legislação aplicável.

8. Prazo de Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, respeitando-se os prazos legais, regulatórios, contratuais e o exercício regular de direitos. O Guia de Cookies da ANPD afirma que o período de retenção deve ser compatível com a finalidade e que períodos indeterminados, excessivos ou desproporcionais não são compatíveis com a LGPD. Além disso, a manutenção posterior ao término do tratamento só é admitida nas hipóteses legais pertinentes, como as previstas no art. 16 da LGPD.

9. Segurança da Informação

A Controladora adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Tais medidas podem incluir, conforme aplicável:

• controle de acesso;
• gestão de senhas e autenticação;
• uso de conexão segura;
• limitação de privilégios;
• monitoramento de ambiente;
• backup;
• avaliação de fornecedores;
• políticas internas e boas práticas.

A ANPD também exige que agentes de tratamento, inclusive de pequeno porte, adotem medidas administrativas e técnicas essenciais e necessárias para proteger os dados pessoais.

10. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observados segredos comercial e industrial e regulamentação aplicável;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, nas hipóteses legais;
• informação sobre compartilhamento;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

A ANPD reforça que as informações de contato do encarregado ou canal equivalente devem permitir o exercício efetivo desses direitos.

11. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos como titular, envie sua solicitação para:

Responsável pelo tratamento / Encarregado: Pollyana Aguiar
E-mail: contato@pollyanaaguiar.com.br
Telefone/WhatsApp: (31) 9
Endereço para correspondência: Rua João Reis, 81-Apto 810, 35700-179, São Geraldo – Sete Lagoas-MG

A Controladora poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e prevenir fraudes, observados os limites legais.

Observação para agente de pequeno porte: a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 dispensa certos agentes de pequeno porte da indicação formal de encarregado, mas exige ao menos canal de comunicação para atendimento do titular.

12. Links Externos e Plataformas de Terceiros

O Site pode conter links para páginas, plataformas, áreas de membros, redes sociais ou serviços de terceiros. Esta Política não se aplica a ambientes externos controlados por terceiros, os quais possuem seus próprios termos e políticas. Recomendamos a leitura atenta desses documentos antes de fornecer qualquer dado pessoal.

13. Política de Cookies

13.1. O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa um site. Eles podem ser utilizados para permitir o funcionamento técnico da página, memorizar preferências, medir audiência, personalizar conteúdo e apoiar ações de marketing. A ANPD publicou guia específico para cookies e proteção de dados pessoais, com foco em transparência, finalidade, base legal e controle do titular.

13.2. Que tipos de cookies podem ser utilizados neste Site

a) Cookies estritamente necessários

São indispensáveis para o funcionamento do Site, autenticação, segurança, balanceamento de carga, gerenciamento de sessão e disponibilização de recursos essenciais.

Base legal: legítimo interesse, execução de funcionalidades solicitadas pelo usuário ou outras hipóteses legalmente adequadas, conforme o caso. O Guia da ANPD observa que, em certas hipóteses, o consentimento não é a base apropriada quando o tratamento é estritamente necessário ao funcionamento da página ou do serviço legitimamente solicitado.

b) Cookies de desempenho e analytics

Permitem contar visitas, entender navegação, medir audiência e identificar melhorias no Site.

Base legal: [consentimento / legítimo interesse, conforme configuração adotada e avaliação jurídica]. Para usos com rastreamento mais amplo, a adoção de consentimento granular é a prática mais prudente à luz do Guia da ANPD.

c) Cookies de funcionalidade

Memorizam preferências do usuário, como idioma, região, login ou escolhas anteriores.

Base legal: consentimento ou legítimo interesse, conforme a essencialidade da funcionalidade.

d) Cookies de publicidade e remarketing

São utilizados para personalizar anúncios, medir campanhas e exibir publicidade mais relevante, inclusive em plataformas terceiras.

Base legal: consentimento.

13.3. Informações mínimas sobre cookies

Em linha com a orientação da ANPD, a Controladora buscará disponibilizar, de forma clara e acessível, informações sobre:

• categoria do cookie;
• finalidade;
• duração/retenção;
• se é próprio ou de terceiro; e
• forma de gerenciamento pelo usuário. A ANPD também indica que opções pré-selecionadas, consentimento tácito por mera continuação da navegação e ausência de escolha efetiva não são recomendáveis.

13.4. Gestão do consentimento

Quando exigido, os cookies não necessários somente serão ativados após manifestação livre, informada e inequívoca do usuário. O consentimento poderá ser revogado a qualquer tempo por procedimento facilitado, semelhante ao utilizado para concedê-lo. Isso está em linha com o Guia da ANPD, que exige consentimento livre, informado, inequívoco e revogável.

13.5. Como gerenciar cookies

Você poderá gerenciar cookies:

• no banner ou painel de preferências do Site, quando disponível;
• nas configurações do seu navegador;
• por ferramentas fornecidas por terceiros, quando aplicável.

A desativação de determinados cookies pode afetar funcionalidades do Site.